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SINDICATO DE PROFISSIONAIS DE YOGA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Resumo do movimento do Yoga no Brasil
R.J, MAIO DE 2006
O Yoga no Brasil começou a ser praticado e ensinado há mais de 60 anos por profissionais que tiveram formação autodidata e no exterior, principalmente na Índia e na França.
Nesta época, o Yoga já servia de base para pesquisas científicas na Europa, como a realizada por Schultz, na Alemanha.
Apesar de sua existência milenar, o Yoga, uma das seis filosofias ortodoxas da Índia, somente passou a ser reconhecida pelo mundo científico nesta época, com status de matéria filosófica, deixando de ser confundida como seita, mitologia ou religião exótica.
Os que primeiro ensinaram Yoga foram autodidatas que sentindo a necessidade de ampliar e solidificar seus conhecimentos viajaram à Índia para consegui-los diretamente dos Mestres de Yoga no seu país de origem.
Com o aumento do interesse popular e o escrúpulo destes pioneiros com a forma com que estes conhecimentos estavam sendo passados, algumas vezes por pessoas com pequeno conhecimento da matéria que passaram a ensinar essa complexa filosofia conforme seu entendimento que nem sempre era o mais correto, fundaram no Rio de Janeiro em 10/10/73 a Associação Brasileira de Professores de Yoga (ABPY) cujo lema é “Divulgar e defender os valores Yoga tradicional”. Para isto, empenharam-se na organização de seminários, simpósios, palestras, etc. sempre com renomados Mestres de Yoga e depois foi criado um curso livre, regular, estruturado dentro das normas exigidas pela Secretaria de Educação. Este curso está hoje reconhecido pela Secretaria de Educação como “Curso Profissionalizante de YOGA”, com duração de 1200horas. Além disso, incentivaram e ajudaram a fundação de inúmeras associações estaduais em todo o Brasil.
Em 01/09/98 os profissionais de Educação Física conseguiram, após uma grande e valorosa luta, a regulamentação da profissão e criação de Conselhos Federal (CONFEF) e regionais (CREFs) com a Lei nº. 9696.
Em fevereiro de 1999 a classe de profissionais de Yoga foi surpreendida com ameaças dos CREFs em todo o Brasil, pois entendiam que o Yoga estaria subordinado a estes conselhos, conforme uma “resolução interna do CONFEF”, que para justifica-la partia da premissa: “mexeu com o corpo, não está doente, é com a gente”.
O absurdo de tal pensamento, já que não existe nenhuma ação ou determinação mental que não use o corpo para expressar-se seja através de um segmento ou vários segmentos do mesmo, levou a classe a buscar pareceres jurídicos e decisões judiciais que foram unânimes em dizer que o CONFEF não tinha amparo legal já que estava interpretando a Lei.
Além disso, exigiram a inscrição nos CREFs e que se fizesse um “curso de nivelamento” (?) com um número ínfimo de horas/aula. Mesmo solicitado, não forneciam o programa de tal curso que no fim do qual o profissional de Yoga receberia uma carteira do CREF regional onde constaria a titulação: Profissional de Educação Física – Função Yoga.
A partir da reação de não subjugação da classe, os CREFs passaram a uma campanha no mínimo terrorista usando de artifícios para evitar um confronto judicial.
No Rio de Janeiro, conseguiram com a Secretaria Estadual de Desportos que esta enviasse carta-circular às Academias para que fossem cadastrados nos CREFs todos os profissionais que lá trabalhassem (inclusive os profissionais de Yoga, é claro) sob pena de perda do Alvará de funcionamento, num flagrante desrespeito de atuação de poder já que decisões sobre Alvará são de competência da Secretaria de Fazenda e só podem ser retirados por motivos de irregularidades fiscais, assim mesmo depois do autuado não cumprir o que foi registrado no auto de infração. Fato esteque gerou um mandado de segurança, com decisão favorável aos profissionais de Yoga.
As associações de Yoga já existentes em todo o Brasil, uniram-se em Federações, Alianças e Sindicatos com a intenção de unir a classe e procurar uma solução legal para o impasse.
No dia 14 de julho de 2001, foi fundado no Rio de Janeiro o primeiro Sindicato de Profissionais de Yoga do Brasil: Sindicato dos Profissionais de Yoga do Estado do Rio de Janeiro, SINPYERJ, com a finalidade de defender os direitos dos profissionais nas suas relações trabalhistas. Como primeiro objetivo de trabalho foi eleito a luta pelo reconhecimento oficial do profissional de Yoga, de ter sua profissão lançada no rol de profissões nos diversos órgãos governamentais.
A essa fundação seguiram-se a de outros sindicatos da categoria em vários Estados do Brasil.
Para que pudéssemos trabalhar em bases legais, a Federação de Yoga do Rio de Janeiro, assim como algumas de outros Estados,entraram com ações na justiça, para impedir que os CREFs continuassem a obrigar tal filiação. São essas sentenças favoráveis que nos protegem no momento.
Foram feitos movimentos no Rio e em São Paulo, caminhada às Assembléias Legislativas e contatos políticos pedindo ajuda para nossa causa.
Tornamos pública a ação dos CREFs, usamos os meios de comunicação disponíveis para alertar a população; realizamos atos públicos em vários Estados; promovemos uma grande passeata pelo centro do Rio de Janeiro em direção à Assembléia Legislativa onde entregamos ao Deputado Paulo Ramos um “abaixo-assinado” contendo milhares de assinaturas solidarizando-se com nossa causa, documento que foi repassado ao Deputado Vivaldo Barbosa por considerar que este assunto somente poderia ser resolvido definitivamente na esfera federal.
Instado por profissionais de Yoga de São Paulo, em 2002. o Deputado Aldo Rebelo apresentou um projeto de Reconhecimento de Profissão com criação de Conselhos Federal e Regionais. Este Projeto de Lei tomou o nº 4680 que foi aprovado por todas as Comissões da Câmara, por onde passou e foi enviado para o Senado onde tomou o nº 0077/92, tramitou até a CCJ, quando em reunião formal foi retirado da pauta por sugestão do Senador Aluízio Mercadante, em virtude da Emenda Constitucional nº 19. Razão esta que, nos parece, também poderia ser aplicada à Lei 9696 de 01/09/98, posterior a esta emenda.
Em novembro de 2002 formamos em Brasília, a Frente Unida para Regulamentação, assinada por diversos representantes do Yoga no Brasil.
Em nova visita a Brasília fomos orientados a refazer o Projeto com alguns acréscimos e submete-lo, de forma própria, outra vez.
No último ano ficou clara a posição do atual Governo de não autorizar novos Conselhos e consoante com essa realidade preparamos uma sugestão de Projeto de Reconhecimento de Profissão sem criação de Conselho. Cremos, que com essa nova posição estamos aptos a conquistar a tão necessária autonomia profissional, que nos proteja da usurpação não só do CONFEF mas de quaisquer outras categorias.
RELATÓRIO ANUAL DO SINPYERJ – 2006
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NESTE ANO.
O SINPYERJ teve como objetivo principal neste ano de 2006, a divulgação do seu trabalho e de informações de caráter profissional a seus afiliados e a classe em geral.
1- Atualização do site SYNPYERJ.
2- Publicação nas revistas Auyurveda ( trimestral), Samyama, Surya e O Atma.
3- Elaboração de contrato de locação horária, para profissionais.
4- Resolução favorável para a classe de Projeto lei de fiscalização do CREF sobre os profissionais de Yoga, na ALERJ. (23/02)
5- Foi distribuída carta de agradecimento do SINPYERJ/FEYRJ aos parlamentares que votaram a nosso favor no Projeto acima.
6- Foi colocado o anúncio do Sinpyerj nas “Paginas Amarelas”.
7- Semana do Yoga no município (9-04).
8- Distribuída pesquisa de opinião com os profissionais do Estado (300).
9- Feito histórico do movimento, atualizado, distribuído aos parlamentares da ALERJ, e publicado em revista.
10- Realizada a pesquisa para o “quadro de valores anual”.
11- Distribuída carta informativa aos espaços de Yoga do Estado.
12- Encontro de nosso Presidente com profissionais de outros estados, para fins de conversação.
13- Distribuída a pesquisa de valores anual.
14- Enviado histórico atualizado à Brasília.
15- Apresentação de cinema anual ( Vamos todos dançar? ) e espetáculos teatrais.
16- Publicado “Parecer Jurídico” em resposta a publicação da Aliança pelo Yoga.
17- Apoio ao encontro no IBMR.
18- Realizados contatos com Deputados e Senadores com fins de reiniciar o projeto de reconhecimento.
19- Elaborada a primeira Cartilha Sindical SINPYERJ.
20- Contato com o Secretário Rubem Medina para assuntos relativos à classe.
21- Aprovação do Projeto do Dep. Carlos Minc , reconhecendo a atividade de Yoga no Estado.
22- Apoio ao Festival de Mantras junto a FEYRJ.
23- Encontro com o novo governador Sergio Cabral.
24- Distribuição da Cartilha SINPYERJ.
YOGA E PROPAGANDA
Temos lutado junto ao Poder Público pelo reconhecimento da profissão de direito, pois, de fato, isto já acontece em tal escala que a mídia, este sinalizador da aceitação popular às novas idéias (?) vem usando a imagem do yoga para de forma subliminar fazer suas propostas de venda dos mais diversos produtos.
- Os valores de equilíbrio, segurança, decisão do yoga aparecem ratificando propaganda de seguro de vida de um dos maiores bancos brasileiros.
- A introspecção, a interação com a natureza numa atitude ecologicamente correta normal para os praticantes de yoga, é aproveitada para sublinhar o oferecimento de lançamento imobiliário que propõe um modo de morar mais, como diz a propaganda ZEN.
- Alimentos são veiculados para venda como saudáveis, sem aditivos químicos, confiáveis, tendo como pano de fundo modelos posando em algum ásana, passando a idéia de não agressão ao organismo físico que é comum entre os praticantes de yoga.
_ Travesseiros e colchões têm, frisado sua confiabilidade para oferecer refazimento de energias com um bom sono, a figura de alguém na postura de lótus, referendando a idéia de que o produto oferece bem estar compatível ao de uma meditação.
A lista é interminável e um dossiê relacionando todos estes usos está pronto no SINPYERJ e será levado ao poder público como mais um argumento a favor da necessidade de reconhecimento dos profissionais do yoga.
Profissionais que transmitem à população brasileira os valores e benesses do yoga com seriedade e responsabilidade de quem não usa apenas os efeitos que podem ser transitórios de qualquer de seus elementos, mas as causas que identificando o indivíduo com sua essência são seu patrimônio inalienável para um viver pleno.
MARILDA VELLOSO
Conselheira do SINPYERJ
EM MARÇO DE 2007 – ASSEMBLÉIA GERAL.
Lembre-se
“FAÇA YOGA, SOMENTE COM PROFISSIONAL DE YOGA”.
SINDICATO DE PROFISSIONAIS DE YOGA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TEL:2234-4285
FEDERAÇÃO DE YOGA DO RIO DE JANEIRO
TEL : 2224- 0969
FILIE-SE, JUNTE-SE A NÓS.